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A coisa julgada constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, representando a consolidação da autoridade das decisões judiciais após o exaurimento das vias recursais

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Levantamento relaciona entraves não tarifários que comprometem as trocas comerciais

O substitutivo que acrescenta o § 6º no art. 12 da Lei nº. 4.591/1964 estabelece o seguinte: "Cabe ao síndico fornecer, por requerimento, mensalmente, cópia do balancete detalhado do condomínio

Pesquisa indica que jovens sucessores priorizam crescimento, mas muitos evitam a gestão direta, exigindo novas estratégias de sucessão

Brasileiros que possuem dívidas sob gestão da empresa tem até 31 de julho para liquidá-las em até 48 parcelas, com valor mínimo de R$50 via PIX ou boleto bancário

A imersão faz parte de um programa de aceleração voltado para líderes do setor contábil que desejam transformar seus escritórios em negócios mais estratégicos e lucrativos

A expansão estratégica visa a ampliar a presença da banca no cenário jurídico nacional e aprimorar o atendimento especialmente perante os Tribunais Superiores

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

A presente pesquisa trata-se de um estudo a respeito da jurisprudência brasileira em casos de Excesso de Garantias que recai sobre hipotecas judiciárias